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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
112
Página
54

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.603/2007-AVILMAR CALABREZ DA SILVA- Cessionário:FERNANDO PINHEIRO LARICA- CPF ou CNPJ 37963848700- Alvará n°14190/2008

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.793/2006-MAURICIO HENRIQUE AGUIEIRAS CORTAT- Alvará n°6031/2007 - Cessionario:896111/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10837510000171

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.603/2007-AVILMAR CALABREZ DA SILVA- Cessionário:FERNANDO PINHEIRO LARICA- CPF ou CNPJ 37963848700- Alvará n°14190/2008

896.667/2008-JOSÉ ALEXANDRE QUIUQUI- Cessionário:QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03787854000158- Alvará n°3160/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.314/1988-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLI-

OF. N°0974/2010 - SR / DNPM / ES - Apresentar procuração específica / Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial e Atestado de Capac. Financeira Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.316/1978-TAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1023/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar aditivo de re-ratificação da cláusula terceira do instrumento particular de cessão.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 15/06/2010, p. 54

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