Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.459/2007-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA.-OF. N°971/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 50/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.675/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.129/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.131/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.132/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.133/2010-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.147/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA-OF. N°956/2010
800.171/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA-OF. N°955/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.907/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Alvará n°1.136/2009 - Cessionario:800.492/2010-CERÂMICA RAINHA DA PAZ LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.716.165/0001-52
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
800.113/2007-BRUNO LIMA GOMES
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
800.357/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.OF. N° 943/2010
800.358/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.OF. N° 942/2010
801.110/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AOF. N° 941/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.459/2007-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA.-OF. N°971/2010
800.120/2008-DEUMAD BRASILINO QUEIROZ DE FREITAS-OF. N°969/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.445/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES MERegistro de Licença n°1022/2010 de 01/06/2010-Vencimento em 20/09/2011
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.320/2010-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A
800.350/2010-ALEXANDRE MAGNO GUERRA SILVA
800.473/2010-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA
800.481/2010-H.G. INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2010, p. 72