Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.079/2002-EDSON PINHEIRODE SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 122/2010
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
861.497/1985-MINERADORA BANDEIRANTE LTDA- AI N° 870/2010
860.561/1988-THERMAS DE GOIAS MINERADORA LTDA- AI N° 1235/2010
860.283/1998-CONESUQUE AGUAS MINERAIS LTDAAI N° 852/2010, 853/2010, 854/2010 e 855/2010
860.838/2001-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N° 863/2010
860.900/2001-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA- AI N° 864/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
860.079/2002-EDSON PINHEIRODE SOUZA
860.500/2002-YOSHINORI KUWAE
860.190/2003-CARLITO LOURENÇO DA SILVA
860.349/2003-JOSÉ DOMINGOS SCARPELLINI
860.369/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA
860.461/2003-SÃO CARLOS MINERAÇÃO LTDA
860.462/2003-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA
860.538/2003-ABEL EDMUNDO CAMARGO
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
862.138/1980-COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA- AI N°867/2010
RELAÇÃO Nº 123/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
861.334/2004-RICARDO LUCIANO FERREIRA ALVES
860.252/2005-MINERAÇÃO MOSAICO LTDA
860.365/2005-TEMISTOCLES MOURA TORRES
860.384/2005-CERÂMICA SAN GENARO LTDA
861.197/2005-VALDECI JOSÉ DOS REIS
860.208/2006-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR
860.218/2006-SERGIO DE CASTRO FONSECA
860.220/2006-EURO CASSIMIRO MENDES
860.312/2006-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA
860.315/2006-BRASAM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
860.337/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
860.355/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA
860.363/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 135/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
860.205/2009-SOUZA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°888/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.145/2004-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°881/20010
861.788/2005-AKIRA KIOKI-OF. N°894/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.000/1980-MINERAÇÃO XERENTES LTDA.-OF. N°886/2010-180 dias
860.027/1988-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°884/2010-180 dias
861.171/1993-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°887/2010-180 dias
860.104/1999-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°883/2010-180 dias
860.379/1999-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°895/2010-180 dias
861.026/2000-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°889/2010-180 dias
861.178/2000-EBCBM LTDA.-OF. N°885/2010-180 dias
860.353/2002-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°837/2010-180 dias
860.423/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°841/2010-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.145/2004-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°882/2010
RELAÇÃO Nº 156/2010
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
811.014/1975- HABILITADOS os proponentes: Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda; Luiz Augusto Atherino; Sermine Serviços de Mineração Ltda; Sintertec Produtos Refratários Ltda; Terrativa Minerais S.A. e Zeus Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes: Mineração Pedra Preta Ltda
811.015/1975- HABILITADOS os proponentes: Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda; Luiz Augusto Atherino; Sermine Serviços de Mineração Ltda; Sintertec Produtos Refratários Ltda; Terrativa Minerais S.A. e Zeus Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes: Mineração Pedra Preta Ltda
861.402/2008- HABILITADOS os proponentes: Mineração Batalha e Participações Ltda; e Steel Nordeste Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes:
861.403/2008- HABILITADOS os proponentes: Mineração Batalha e Participações Ltda; e Steel Nordeste Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes:
861.408/2008- HABILITADOS os proponentes: Mineração Batalha e Participações Ltda; Steel Nordeste Mineração Ltda; e Terrativa Minerais S.A. e INABILITADOS os proponentes:
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
811.014/1975-MINERAÇÃO RIBEIRAO CANA BRAVA LTDA- DOU de 12/05/2010 - relação 110/2010
811.015/1975-MINERAÇÃO RIBEIRAO CANA BRAVA LTDA- DOU de 12/05/2010 - relação 110/2010
861.402/2008-DAVI CARLOS FAGUNDES- DOU de 12/05/2010 - relação 110/2010
861.403/2008-DAVI CARLOS FAGUNDES- DOU de 12/05/2010 - relação 110/2010
861.408/2008-DAVI CARLOS FAGUNDES- DOU de 12/05/2010 - relação 110/2010
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
- 860.079/2002
- 861.497/1985
- 860.561/1988
- 860.283/1998
- 860.838/2001
- 860.900/2001
- 860.500/2002
- 860.190/2003
- 860.349/2003
- 860.369/2003
- 860.461/2003
- 860.462/2003
- 860.538/2003
- 862.138/1980
- 861.334/2004
- 860.252/2005
- 860.365/2005
- 860.384/2005
- 861.197/2005
- 860.208/2006
ver todos os 44 processos
- 860.218/2006
- 860.220/2006
- 860.312/2006
- 860.315/2006
- 860.337/2006
- 860.355/2006
- 860.363/2006
- 860.205/2009
- 860.145/2004
- 861.788/2005
- 860.000/1980
- 860.027/1988
- 861.171/1993
- 860.104/1999
- 860.379/1999
- 861.026/2000
- 861.178/2000
- 860.353/2002
- 860.423/2003
- 811.014/1975
- 811.015/1975
- 861.402/2008
- 861.403/2008
- 861.408/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2010, p. 107