Processo minerário

860.561/1988

11 publicações no Diário Oficial da União entre 18/06/2010 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 18/02/2015 Seção 1

   DESPACHO Nº 010/15-AGU/PGF/PF-GO/DI- — página do DOU de 18/02/2015

   • Concessão de Lavra

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3. 19/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 28/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 01/12/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 01/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 15/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 16/12/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 16/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 04/05/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 04/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 06/07/2016 Seção 1

   Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, com base na Resolução ANP n° 1/2015, de 14 de janeiro de 2015, nos demais — página do DOU de 06/07/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 28/07/2017 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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11. 12/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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