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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
115
Página
107

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.423/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°841/2010-180 dias

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 122/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

861.497/1985-MINERADORA BANDEIRANTE LTDA- AI N° 870/2010

860.561/1988-THERMAS DE GOIAS MINERADORA LTDA- AI N° 1235/2010

860.283/1998-CONESUQUE AGUAS MINERAIS LTDAAI N° 852/2010, 853/2010, 854/2010 e 855/2010

860.838/2001-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N° 863/2010

860.900/2001-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA- AI N° 864/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.079/2002-EDSON PINHEIRODE SOUZA

860.500/2002-YOSHINORI KUWAE

860.190/2003-CARLITO LOURENÇO DA SILVA

860.349/2003-JOSÉ DOMINGOS SCARPELLINI

860.369/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA

860.461/2003-SÃO CARLOS MINERAÇÃO LTDA

860.462/2003-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA

860.538/2003-ABEL EDMUNDO CAMARGO

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

862.138/1980-COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA- AI N°867/2010

RELAÇÃO Nº 123/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

861.334/2004-RICARDO LUCIANO FERREIRA ALVES

860.252/2005-MINERAÇÃO MOSAICO LTDA

860.365/2005-TEMISTOCLES MOURA TORRES

860.384/2005-CERÂMICA SAN GENARO LTDA

861.197/2005-VALDECI JOSÉ DOS REIS

860.208/2006-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR

860.218/2006-SERGIO DE CASTRO FONSECA

860.220/2006-EURO CASSIMIRO MENDES

860.312/2006-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA

860.315/2006-BRASAM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

860.337/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

860.355/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA

860.363/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 135/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

860.205/2009-SOUZA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°888/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.145/2004-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°881/20010

861.788/2005-AKIRA KIOKI-OF. N°894/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.000/1980-MINERAÇÃO XERENTES LTDA.-OF. N°886/2010-180 dias

860.027/1988-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°884/2010-180 dias

861.171/1993-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°887/2010-180 dias

860.104/1999-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°883/2010-180 dias

860.379/1999-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°895/2010-180 dias

861.026/2000-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°889/2010-180 dias

861.178/2000-EBCBM LTDA.-OF. N°885/2010-180 dias

860.353/2002-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°837/2010-180 dias

860.423/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°841/2010-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.145/2004-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°882/2010

RELAÇÃO Nº 156/2010

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

811.014/1975- HABILITADOS os proponentes: Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda; Luiz Augusto Atherino; Sermine Serviços de Mineração Ltda; Sintertec Produtos Refratários Ltda; Terrativa Minerais S.A. e Zeus Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes: Mineração Pedra Preta Ltda

811.015/1975- HABILITADOS os proponentes: Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda; Luiz Augusto Atherino; Sermine Serviços de Mineração Ltda; Sintertec Produtos Refratários Ltda; Terrativa Minerais S.A. e Zeus Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes: Mineração Pedra Preta Ltda

861.402/2008- HABILITADOS os proponentes: Mineração Batalha e Participações Ltda; e Steel Nordeste Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes:

861.403/2008- HABILITADOS os proponentes: Mineração Batalha e Participações Ltda; e Steel Nordeste Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes:

861.408/2008- HABILITADOS os proponentes: Mineração Batalha e Participações Ltda; Steel Nordeste Mineração Ltda; e Terrativa Minerais S.A. e INABILITADOS os proponentes:

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

811.014/1975-MINERAÇÃO RIBEIRAO CANA BRAVA LTDA- DOU de 12/05/2010 - relação 110/2010

811.015/1975-MINERAÇÃO RIBEIRAO CANA BRAVA LTDA- DOU de 12/05/2010 - relação 110/2010

861.402/2008-DAVI CARLOS FAGUNDES- DOU de 12/05/2010 - relação 110/2010

861.403/2008-DAVI CARLOS FAGUNDES- DOU de 12/05/2010 - relação 110/2010

861.408/2008-DAVI CARLOS FAGUNDES- DOU de 12/05/2010 - relação 110/2010

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2010, p. 107

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