Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.030/2010-ACRISIO DE SOUSA PINTO NETO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 29/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.030/2010-ACRISIO DE SOUSA PINTO NETO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)
803.394/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.170/2006-F. A. M. FRAZÃO-OF. N°648/2010 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/PI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.029/1999-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA-
SIL LTDA-OF. N°555/2010 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/PI
803.154/2001-ORION MINERAÇÃO LTDA-OF. N°667/2010 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/PI
803.045/2003-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°556/2010 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/PI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.158/2010-LUIZA MARIA DE JESUS SENA-Registro de Licença n°006/2010 de 24/03/2010-Vencimento em 24/03/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.066/2010-LAURO GOMES MARETO-OF. N°641/2010 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/PI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
803.108/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE PEDRO II
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2010, p. 110