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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
115
Página
110

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.066/2010-LAURO GOMES MARETO-OF. N°641/2010 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/PI

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.030/2010-ACRISIO DE SOUSA PINTO NETO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)

803.394/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.170/2006-F. A. M. FRAZÃO-OF. N°648/2010 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/PI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.029/1999-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA-

SIL LTDA-OF. N°555/2010 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/PI

803.154/2001-ORION MINERAÇÃO LTDA-OF. N°667/2010 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/PI

803.045/2003-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°556/2010 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/PI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.158/2010-LUIZA MARIA DE JESUS SENA-Registro de Licença n°006/2010 de 24/03/2010-Vencimento em 24/03/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.066/2010-LAURO GOMES MARETO-OF. N°641/2010 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/PI

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

803.108/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE PEDRO II

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2010, p. 110

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