Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 152
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.034/2003-NORTE MINERAÇÃO IND.COM.IMP.E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°019/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 23/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
884.085/2008-AURIO TESSARO -AI N°17/2010
884.086/2008-AURIO TESSARO -AI N°018/2010
884.005/2009-RAINA MARIA DE CASTRO -AI N°012/2010
884.020/2009-MARIA APARECIDA BELARMINO BRAZ -AI N°013/2010
884.036/2009-MANOEL DE SOUZA FERREIRA -AI N°016/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
884.028/2005-INDÚSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA
LTDA EPP- fonte tapaiúna,água boa, copos de 200ml e 300ml, garrafas de 310 ml, 1.000,2.000,20.000ml- BOA VISTA/RR
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
884.034/2003-NORTE MINERAÇÃO IND.COM.IMP.E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°019/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.040/2009-VALDEMAR FERREIRA CUNHA-Registro de Licença n°085/2010 de 24/03/2010-Vencimento em 24/03/2014
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 21/06/2010, p. 152