Processo minerário

884.028/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 116

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2. 26/04/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°59031/2022

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3. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°59031/2022

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4. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)

     Not.3/2022 - R$ 578,30

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5. 23/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

     INDÚSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA EPP- Fonte Tapaiúna, Água Boa Amazônica, 200mL, 5L, 1.5L, 330mL, 500mL, (Descartáveis) e 20L (Retornável).- BOA VISTA/RR

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6. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima · p. 434

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7. 14/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 20

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8. 02/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Roraima · p. 144

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9. 28/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Roraima · p. 97

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10. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 45

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11. 08/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 69

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14. 21/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 152

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15. 08/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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