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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

Seção
1
Data
Edição
116
Página
152

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 23/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

884.085/2008-AURIO TESSARO -AI N°17/2010

884.086/2008-AURIO TESSARO -AI N°018/2010

884.005/2009-RAINA MARIA DE CASTRO -AI N°012/2010

884.020/2009-MARIA APARECIDA BELARMINO BRAZ -AI N°013/2010

884.036/2009-MANOEL DE SOUZA FERREIRA -AI N°016/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

884.028/2005-INDÚSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA

LTDA EPP- fonte tapaiúna,água boa, copos de 200ml e 300ml, garrafas de 310 ml, 1.000,2.000,20.000ml- BOA VISTA/RR

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

884.034/2003-NORTE MINERAÇÃO IND.COM.IMP.E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°019/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.040/2009-VALDEMAR FERREIRA CUNHA-Registro de Licença n°085/2010 de 24/03/2010-Vencimento em 24/03/2014

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 21/06/2010, p. 152

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