Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.433/1996-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS BALSA NOVA LTDA.-OF. N°520/2009-180 dias
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 66/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.129/2010-HELIO RICARDO ADAMIO-OF. N°689/2010
826.171/2010-GILMAR LONGO DA ROCHA-OF. N°688/2010
826.187/2010-JOSÉ LUIZ DA SILVA-OF. N°696/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
826.433/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°79/2010
826.521/2004-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAAI N°66/2010
Aceita defesa apresentada(241)
826.433/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
826.521/2004-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.898/2001-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°634/2010
826.074/2004-JOSÉ MENDES FERREIRA-OF. N°700/2010
826.349/2004-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°703/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.369/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-
PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 776,21 ha para 738,41 haAREIA e ARGILA REFRATÁRIA
826.067/2004-VITOR ANTONIACOMI- Área de 13,82 ha para 10,94 ha-DOLOMITO
826.299/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDAÁrea de 657,19 ha para 306,93 ha-FILITO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.617/2002-NELSON JULEZ VIZINI BERTAZZONIME-OF. N°699/2010
826.008/2003-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°684/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.681/1983-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°243/2008-60 dias
826.433/1996-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS BALSA NOVA LTDA.-OF. N°520/2009-180 dias
826.617/2002-NELSON JULEZ VIZINI BERTAZZONIME-OF. N°39/2009-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.588/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°698/2010
826.036/2002-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA.-OF. N°715/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.318/2004-KLABIN SA-OF. N°697/2010
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2010, p. 71