Processo minerário
826.898/2001
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/06/2010 e 28/07/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Despacho Relação nº 38/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°37305/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
PORTARIA Nº 348, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 94
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 54
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EDITAL Nº 1/2011
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Página 901 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 71
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