Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.092/2009-HETINALDO RUBENS HENRIQUE
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 64/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.498/2008-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.
826.373/2009-JANE GOMES DE MENDONÇA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.144/2010-JM DE OLIVEIRA MINERAÇÃO-OF. N°651/2010
826.154/2010-CERÂMICA T J GAI LTDA ME-OF. N°650/2010
826.160/2010-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°594/2010
826.165/2010-VALMOR DAMBROSO-OF. N°643/2010
826.167/2010-A.R.DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°640/2010 e 642/2010
826.168/2010-A.R.DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°640/2010 e 642/2010
826.169/2010-A.R.DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°640/2010 e 642/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.649/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°236/2009
Indefere pedido de reconsideração(181)
826.092/2009-HETINALDO RUBENS HENRIQUE
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
826.319/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA
826.526/2004-ELTJO OKKO DIJKINGA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.364/2006-J.M.TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.OF. N°656/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.310/1992-CARLOS REINHOLD WEISS-OF. N°1.404/2009
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.308/1992-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 1.956,35 HA para 49,98 HA-AREIA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.190/2008-REDI AGROINDUSTRIAL LTDA -Alvará N°10.949/2008
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.305/2003-SILVIO ALBERTO DE GREGÓRIO-AREIA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.208/1990-CHIMELLI & GHELLER LTDA-OF. N°628/2010
826.189/2000-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDAME-OF. N°654/2010
826.259/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°630/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.693/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°190/2010-60 dias
826.700/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°191/2010-60 dias
826.287/1997-AUSTÉRIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°370/2007-180 dias
826.219/2000-M.T. TORTATO - ME-OF. N°1.544/2009-180 dias
826.925/2001-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°1.213/2009-180 dias
826.335/2002-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1.539/2009-60 dias
826.288/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RIBAS LTDA M.E-OF. N°1.630/2009-180 dias
826.453/2003-M.T. TORTATO - ME-OF. N°1.544/2009-180 dias
826.060/2004-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1.537/2009-180 dias
826.196/2005-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.038/2008-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.208/1990-CHIMELLI & GHELLER LTDA-OF. N°626/2010
826.189/2000-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDAME-OF. N°655/2010
826.259/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°629/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.594/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°631/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
815.144/1971-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°1.121/2009
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
826.479/2009-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°344/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
820.943/1986-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Registro de Licença No.:150/1992 - Vencimento em 27/04/2012
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.231/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES-OF. N°636/2010
RELAÇÃO Nº 65/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.459/2005-PINHOPÓ MOAGEM DE MADEIRAS LTDA.-CARAMBEÍ/PR - Guia n° 33/2010-50.000TONELADASARENITO (AREIA)- Validade:19/05/2011
826.147/2006-J. BLUM & J. BLUM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-RIBEIRÃO CLARO/PR - Guia n° 46/2010-30.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/06/2011
826.498/2006-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-FRANCISCO BELTRÃO/PR - Guia n° 48/2010-50.000TONELADAS-BASALTO P/BRITA- Validade:15/06/2011
826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER MERESERVA/PR, TIBAGI/PR - Guia n° 49/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:30/04/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.048/1997-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-SANTA HELENA/PR - Guia n° 43/2010-50.000TONELADASBASALTO P/BRITA- Validade:21/05/2011
826.142/2000-RAPHAEL F GRECA E FILHOS LTDACOLOMBO/PR - Guia n° 47/2010-50.000TONELADAS-GNAISSE P/BRITA- Validade:15/06/2011
826.074/2002-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-CHAVANTES/SP, RIBEIRÃO CLARO/PR - Guia n° 45/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/06/2011
826.075/2009-HOBI & CIA.LTDA.-VITORINO/PR - Guia n° 44/2010-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:23/12/2010
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.092/2009
- 826.498/2008
- 826.373/2009
- 826.144/2010
- 826.154/2010
- 826.160/2010
- 826.165/2010
- 826.167/2010
- 826.168/2010
- 826.169/2010
- 826.649/2008
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- 826.364/2006
- 826.310/1992
- 826.308/1992
- 826.190/2008
- 826.305/2003
- 826.208/1990
- 826.189/2000
ver todos os 44 processos
- 826.259/2004
- 826.693/1996
- 826.700/1996
- 826.287/1997
- 826.219/2000
- 826.925/2001
- 826.335/2002
- 826.288/2003
- 826.453/2003
- 826.060/2004
- 826.196/2005
- 801.594/1975
- 815.144/1971
- 826.479/2009
- 820.943/1986
- 826.231/2010
- 826.459/2005
- 826.147/2006
- 826.498/2006
- 826.284/2007
- 826.048/1997
- 826.142/2000
- 826.074/2002
- 826.075/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 25/06/2010, p. 103