Processo minerário

826.288/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 511, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015

   • Concessão de Lavra
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2. 08/10/2014 Seção 1

   Relação nº 78/2010 no D.O.U. de 14/07/2010, referente ao Edital de Disponibilidade no. 144/2007, e INDEFIRO liminarmente a proposta apresentada pela mesma, em virtude da falta de elemento de instrução previsto no Inciso I do Art. 7o. da Portaria 419 de 19/11/1999, D.O.U. de 23/11/1999 que rege o referido edital. · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1727/2014/DGTM/DNPM/PR

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3. 30/09/2014 Seção 1

   Relação nº 114/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°1179/2014/DGTM/DNPM/PR-DOU de 16/07/2014

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4. 16/07/2014 Seção 1

   Relação nº 80/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1179/2014/DGTM/DNPM/PR

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5. 27/03/2014 Seção 1

   Relação nº 31/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°633/2014/DGTM/DNPM/PR

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°632/2014/DGTM/DNPM/PR

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6. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 64

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7. 12/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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8. 19/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/03/2010 Seção 3

    Página 139 do DOU de 30/03/2010 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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