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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
120
Página
103

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.498/2008-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.

826.373/2009-JANE GOMES DE MENDONÇA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.144/2010-JM DE OLIVEIRA MINERAÇÃO-OF. N°651/2010

826.154/2010-CERÂMICA T J GAI LTDA ME-OF. N°650/2010

826.160/2010-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°594/2010

826.165/2010-VALMOR DAMBROSO-OF. N°643/2010

826.167/2010-A.R.DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°640/2010 e 642/2010

826.168/2010-A.R.DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°640/2010 e 642/2010

826.169/2010-A.R.DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°640/2010 e 642/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.649/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°236/2009

Indefere pedido de reconsideração(181)

826.092/2009-HETINALDO RUBENS HENRIQUE

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.319/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA

826.526/2004-ELTJO OKKO DIJKINGA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.364/2006-J.M.TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.OF. N°656/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.310/1992-CARLOS REINHOLD WEISS-OF. N°1.404/2009

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.308/1992-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 1.956,35 HA para 49,98 HA-AREIA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.190/2008-REDI AGROINDUSTRIAL LTDA -Alvará N°10.949/2008

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.305/2003-SILVIO ALBERTO DE GREGÓRIO-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.208/1990-CHIMELLI & GHELLER LTDA-OF. N°628/2010

826.189/2000-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDAME-OF. N°654/2010

826.259/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°630/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.693/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°190/2010-60 dias

826.700/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°191/2010-60 dias

826.287/1997-AUSTÉRIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°370/2007-180 dias

826.219/2000-M.T. TORTATO - ME-OF. N°1.544/2009-180 dias

826.925/2001-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°1.213/2009-180 dias

826.335/2002-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1.539/2009-60 dias

826.288/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RIBAS LTDA M.E-OF. N°1.630/2009-180 dias

826.453/2003-M.T. TORTATO - ME-OF. N°1.544/2009-180 dias

826.060/2004-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1.537/2009-180 dias

826.196/2005-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.038/2008-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.208/1990-CHIMELLI & GHELLER LTDA-OF. N°626/2010

826.189/2000-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDAME-OF. N°655/2010

826.259/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°629/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.594/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°631/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

815.144/1971-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°1.121/2009

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

826.479/2009-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°344/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

820.943/1986-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Registro de Licença No.:150/1992 - Vencimento em 27/04/2012

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.231/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES-OF. N°636/2010

RELAÇÃO Nº 65/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.459/2005-PINHOPÓ MOAGEM DE MADEIRAS LTDA.-CARAMBEÍ/PR - Guia n° 33/2010-50.000TONELADASARENITO (AREIA)- Validade:19/05/2011

826.147/2006-J. BLUM & J. BLUM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-RIBEIRÃO CLARO/PR - Guia n° 46/2010-30.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/06/2011

826.498/2006-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-FRANCISCO BELTRÃO/PR - Guia n° 48/2010-50.000TONELADAS-BASALTO P/BRITA- Validade:15/06/2011

826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER MERESERVA/PR, TIBAGI/PR - Guia n° 49/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:30/04/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.048/1997-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-SANTA HELENA/PR - Guia n° 43/2010-50.000TONELADASBASALTO P/BRITA- Validade:21/05/2011

826.142/2000-RAPHAEL F GRECA E FILHOS LTDACOLOMBO/PR - Guia n° 47/2010-50.000TONELADAS-GNAISSE P/BRITA- Validade:15/06/2011

826.074/2002-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-CHAVANTES/SP, RIBEIRÃO CLARO/PR - Guia n° 45/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/06/2011

826.075/2009-HOBI & CIA.LTDA.-VITORINO/PR - Guia n° 44/2010-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:23/12/2010

FRANCISCO NAILOR CORAL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 25/06/2010, p. 103

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