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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
127
Página
53

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 190/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

896.497/2002-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.Alvará N°6.029/2003- DOU de 31.07.2003

850.359/2006-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRAAlvará N°12.734/2006- DOU de 29.12.2006

870.991/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.291/2010- DOU de 26.04.2010

871.052/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.292/2010- DOU de 26.04.2010

871.754/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.293/2010- DOU de 26.04.2010

871.755/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.294/2010- DOU de 26.04.2010

871.756/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.295/2010- DOU de 26.04.2010

871.758/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.297/2010- DOU de 26.04.2010

871.767/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.298/2010- DOU de 26.04.2010

871.768/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.299/2010- DOU de 26.04.2010

871.769/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.300/2010- DOU de 26.04.2010

871.771/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.301/2010- DOU de 26.04.2010

871.774/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.302/2010- DOU de 26.04.2010

871.776/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.303/2010- DOU de 26.04.2010

871.929/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.304/2010- DOU de 26.04.2010

871.987/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.306/2010- DOU de 26.04.2010

872.044/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.309/2010- DOU de 26.04.2010

872.060/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.312/2010- DOU de 26.04.2010

872.061/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.313/2010- DOU de 26.04.2010

872.062/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.314/2010- DOU de 26.04.2010

872.063/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.315/2010- DOU de 26.04.2010

872.064/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.316/2010- DOU de 26.04.2010

872.068/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.317/2010- DOU de 26.04.2010

872.193/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.326/2010- DOU de 26.04.2010

872.194/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.327/2010- DOU de 26.04.2010

872.196/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.328/2010- DOU de 26.04.2010

872.199/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.329/2010- DOU de 26.04.2010

872.247/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.331/2010- DOU de 26.04.2010

872.264/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.332/2010- DOU de 26.04.2010

872.285/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.334/2010- DOU de 26.04.2010

872.286/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.335/2010- DOU de 26.04.2010

896.004/2009-ELIS JOSÉ DE SOUSA- Alvará N°12.247/2009- DOU de 29.10.2009

896.204/2009-MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LTDA.Alvará N°12.319/2009- DOU de 29.10.2009

896.205/2009-MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LTDA.Alvará N°12.338/2009- DOU de 29.10.2009

896.228/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°12.367/2009- DOU de 29.10.2009

864.048/2010-ELETROLIGAS LTDA- Alvará N°5.257/2010- DOU de 01.06.2010

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

840.113/2005-DELMARY IMACULADA LOBATO

RELAÇÃO Nº 192/2010

O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 31 do Código de Mineração, autoriza a publicação de atos de transferência dos direitos minerários e inclusão na incorporação dos direitos á Magnesita Refratários S/A, publicada no D.O.U. de 05/05/09. (CNPJ:08.684.547/0001-65)

926.039/93 - GM - 138/93 (1571)

970.493/96 - GM - 159/99 (1571)

970.309/95 - GM - 158/94 (1571)

931.002/01 - GM - 199/05 (1571)

920.761/88 - GM - 107/90 (1571)

930.400/90 - GM - 136/93 (1571)

930.102/97 - GM - 157/98 (1571)

930.780/01 - GM - 200/05 (1571)

931.001/01 - GM - 201/05 (1571)

RELAÇÃO Nº 194/2010

Por decisão judicial, AUTORIZO a averbação de Atos de Penhora, a margem dos títulos de Pesquisa, requerida por ELI MARTINS RIBEIRO contra MINERAÇÃO ITARANA LTDA, conforme Auto de Penhora extraído da Ação de Execução Processo 728.1996.141.17.00 -3 datado de 18.09.2009, expedido Pelo Juízo de Direito da Vara do Trabalho de Colatina, Estado do Espírito Santo. (598)

PROCESSOS:

890.278/89 - Alvará de Pesquisa nº 776/92 - Santa Leopoldina/ES

890.248/89 - Alvará de Pesquisa nº 488/94 - Afonso Cláudio/ES

890.194/89 - Alvará de Pesquisa nº 998/92 - Baixo Guandu e Afonso Cláudio/ES

890.163/89 - Alvará de Pesquisa nº 941/92 - Santa Teresa/ES

890.101/89 - Alvará de Pesquisa nº 775/92 - Itarana/ES

890.102/89 - Alvará de Pesquisa nº 486/94/ES

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 06/07/2010, p. 53

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