Processo minerário

850.359/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2023 Seção 1

   Relação nº 178/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°4612

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2. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 277/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°AI Nº 4612/2022

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3. 10/10/2016 Seção 1

   Relação nº 134/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6.260/2011

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4. 15/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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