Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.929/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.304/2010- DOU de 26.04.2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 190/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
896.497/2002-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.Alvará N°6.029/2003- DOU de 31.07.2003
850.359/2006-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRAAlvará N°12.734/2006- DOU de 29.12.2006
870.991/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.291/2010- DOU de 26.04.2010
871.052/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.292/2010- DOU de 26.04.2010
871.754/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.293/2010- DOU de 26.04.2010
871.755/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.294/2010- DOU de 26.04.2010
871.756/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.295/2010- DOU de 26.04.2010
871.758/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.297/2010- DOU de 26.04.2010
871.767/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.298/2010- DOU de 26.04.2010
871.768/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.299/2010- DOU de 26.04.2010
871.769/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.300/2010- DOU de 26.04.2010
871.771/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.301/2010- DOU de 26.04.2010
871.774/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.302/2010- DOU de 26.04.2010
871.776/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.303/2010- DOU de 26.04.2010
871.929/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.304/2010- DOU de 26.04.2010
871.987/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.306/2010- DOU de 26.04.2010
872.044/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.309/2010- DOU de 26.04.2010
872.060/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.312/2010- DOU de 26.04.2010
872.061/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.313/2010- DOU de 26.04.2010
872.062/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.314/2010- DOU de 26.04.2010
872.063/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.315/2010- DOU de 26.04.2010
872.064/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.316/2010- DOU de 26.04.2010
872.068/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.317/2010- DOU de 26.04.2010
872.193/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.326/2010- DOU de 26.04.2010
872.194/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.327/2010- DOU de 26.04.2010
872.196/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.328/2010- DOU de 26.04.2010
872.199/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.329/2010- DOU de 26.04.2010
872.247/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.331/2010- DOU de 26.04.2010
872.264/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.332/2010- DOU de 26.04.2010
872.285/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.334/2010- DOU de 26.04.2010
872.286/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3.335/2010- DOU de 26.04.2010
896.004/2009-ELIS JOSÉ DE SOUSA- Alvará N°12.247/2009- DOU de 29.10.2009
896.204/2009-MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LTDA.Alvará N°12.319/2009- DOU de 29.10.2009
896.205/2009-MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LTDA.Alvará N°12.338/2009- DOU de 29.10.2009
896.228/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°12.367/2009- DOU de 29.10.2009
864.048/2010-ELETROLIGAS LTDA- Alvará N°5.257/2010- DOU de 01.06.2010
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
840.113/2005-DELMARY IMACULADA LOBATO
RELAÇÃO Nº 192/2010
O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 31 do Código de Mineração, autoriza a publicação de atos de transferência dos direitos minerários e inclusão na incorporação dos direitos á Magnesita Refratários S/A, publicada no D.O.U. de 05/05/09. (CNPJ:08.684.547/0001-65)
926.039/93 - GM - 138/93 (1571)
970.493/96 - GM - 159/99 (1571)
970.309/95 - GM - 158/94 (1571)
931.002/01 - GM - 199/05 (1571)
920.761/88 - GM - 107/90 (1571)
930.400/90 - GM - 136/93 (1571)
930.102/97 - GM - 157/98 (1571)
930.780/01 - GM - 200/05 (1571)
931.001/01 - GM - 201/05 (1571)
RELAÇÃO Nº 194/2010
Por decisão judicial, AUTORIZO a averbação de Atos de Penhora, a margem dos títulos de Pesquisa, requerida por ELI MARTINS RIBEIRO contra MINERAÇÃO ITARANA LTDA, conforme Auto de Penhora extraído da Ação de Execução Processo 728.1996.141.17.00 -3 datado de 18.09.2009, expedido Pelo Juízo de Direito da Vara do Trabalho de Colatina, Estado do Espírito Santo. (598)
PROCESSOS:
890.278/89 - Alvará de Pesquisa nº 776/92 - Santa Leopoldina/ES
890.248/89 - Alvará de Pesquisa nº 488/94 - Afonso Cláudio/ES
890.194/89 - Alvará de Pesquisa nº 998/92 - Baixo Guandu e Afonso Cláudio/ES
890.163/89 - Alvará de Pesquisa nº 941/92 - Santa Teresa/ES
890.101/89 - Alvará de Pesquisa nº 775/92 - Itarana/ES
890.102/89 - Alvará de Pesquisa nº 486/94/ES
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
- 871.929/2009
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- 871.052/2009
- 871.754/2009
- 871.755/2009
- 871.756/2009
- 871.758/2009
- 871.767/2009
- 871.768/2009
- 871.769/2009
- 871.771/2009
- 871.774/2009
- 871.776/2009
- 871.987/2009
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- 872.060/2009
- 872.061/2009
- 872.062/2009
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 06/07/2010, p. 53