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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Seção
1
Data
Edição
128
Página
72

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.642/2009-FLADEMIR SUBTIL DE MEDEIROS

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

826.174/2007-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME- OF. N° 720/2010

826.411/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA- OF. N° 721/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.911/1994-FRANCISCO ARENA RUIZ-OF. N°723/2010

826.298/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°714/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.115/2009-MAURÍCIO HOEFLICH -Alvará N°12.165/2009

826.185/2009-PEDRO CORNÉLIO DE GEUS GREYDANUS -Alvará N°7.424/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.130/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA.-OF. N°717/2010

826.200/2007-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°724/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.366/1983-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°163/2010-60 dias

826.230/1988-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°244/2010-180 dias

826.396/1991-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°181/2010-60 dias

826.295/1995-CIRO MACALOSSI ATERROS-OF. N°169/2010-60 dias

826.344/1998-ARAUCARIA`S AGROINDUSTRIAL LTDA.-OF. N°184/2010-60 dias

826.468/1999-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDAOF. N°1108/2008-60 dias

826.545/2001-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°173/2010-60 dias

826.304/2002-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°199/2010-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

805.300/1974-MINASGEO MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°1.244/1979 - Cessionário: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A.- CNPJ 96.824.594/0001-24

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.130/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA.-OF. N°716/2010

826.562/2003-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°719/2010

826.573/2003-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°719/2010

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

000.550/1942-ÁGUAS MINERAIS DORIZON LTDA MEOF. N°376/2008

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

826.320/2006-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO-Registro de Extração N°11/2006 de 06/07/2006 - validade: 23/05/2010 até 23/05/2016

826.321/2006-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO-Registro de Extração N°12/2006 de 06/07/2006 - validade: 23/05/2010 até 23/05/2016

826.347/2006-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO-Registro de Extração N°18/2006 de 06/07/2006 - validade: 23/05/2010 até 23/05/2016

826.122/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE-Registro de Extração N°25/2008 de 28/06/2008

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

826.727/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSIRegistro de Extração N°47/2002 de 30/08/2002 - validade: 09/06/2009 a 09/06/2011

FRANCISCO NAILOR CORAL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 07/07/2010, p. 72

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