Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 72
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 72/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.642/2009-FLADEMIR SUBTIL DE MEDEIROS
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
826.174/2007-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME- OF. N° 720/2010
826.411/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA- OF. N° 721/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.911/1994-FRANCISCO ARENA RUIZ-OF. N°723/2010
826.298/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°714/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.115/2009-MAURÍCIO HOEFLICH -Alvará N°12.165/2009
826.185/2009-PEDRO CORNÉLIO DE GEUS GREYDANUS -Alvará N°7.424/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.130/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA.-OF. N°717/2010
826.200/2007-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°724/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.366/1983-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°163/2010-60 dias
826.230/1988-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°244/2010-180 dias
826.396/1991-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°181/2010-60 dias
826.295/1995-CIRO MACALOSSI ATERROS-OF. N°169/2010-60 dias
826.344/1998-ARAUCARIA`S AGROINDUSTRIAL LTDA.-OF. N°184/2010-60 dias
826.468/1999-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDAOF. N°1108/2008-60 dias
826.545/2001-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°173/2010-60 dias
826.304/2002-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°199/2010-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
805.300/1974-MINASGEO MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°1.244/1979 - Cessionário: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A.- CNPJ 96.824.594/0001-24
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.130/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA.-OF. N°716/2010
826.562/2003-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°719/2010
826.573/2003-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°719/2010
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
000.550/1942-ÁGUAS MINERAIS DORIZON LTDA MEOF. N°376/2008
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
826.320/2006-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO-Registro de Extração N°11/2006 de 06/07/2006 - validade: 23/05/2010 até 23/05/2016
826.321/2006-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO-Registro de Extração N°12/2006 de 06/07/2006 - validade: 23/05/2010 até 23/05/2016
826.347/2006-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO-Registro de Extração N°18/2006 de 06/07/2006 - validade: 23/05/2010 até 23/05/2016
826.122/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE-Registro de Extração N°25/2008 de 28/06/2008
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)
826.727/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSIRegistro de Extração N°47/2002 de 30/08/2002 - validade: 09/06/2009 a 09/06/2011
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.642/2009
- 826.174/2007
- 826.411/2009
- 826.911/1994
- 826.298/2006
- 826.115/2009
- 826.185/2009
- 826.130/1997
- 826.200/2007
- 820.366/1983
- 826.230/1988
- 826.396/1991
- 826.295/1995
- 826.344/1998
- 826.468/1999
- 826.545/2001
- 826.304/2002
- 805.300/1974
- 826.562/2003
- 826.573/2003
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 07/07/2010, p. 72