Processo minerário

826.545/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°117/2020/SEFAM-PR/GER-PR

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3. 15/09/2014 Seção 1

   Relação nº 91/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°173/2010-DOU de 07/07/2010

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4. 05/08/2014 Seção 1

   Relação nº 90/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°649/2009-180 dias

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5. 07/07/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 72

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6. 19/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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