Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.028/2009-CONSTRUTORA MAANAIM LTDA.-Registro de Licença n°029/2010 de 06 DE JULHO DE 2010-Vencimento em 20 DE DEZEMBRO DE 2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 90/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
806.188/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-AI N°92/2010
806.190/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-AI N°93/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.284/2008-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°619/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.028/2009-CONSTRUTORA MAANAIM LTDA.-Registro de Licença n°029/2010 de 06 DE JULHO DE 2010-Vencimento em 20 DE DEZEMBRO DE 2013
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.225/2009-CERÂMICA BRASIL LTDA
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 08/07/2010, p. 67