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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
129
Página
67

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

806.188/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-AI N°92/2010

806.190/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-AI N°93/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.284/2008-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°619/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.028/2009-CONSTRUTORA MAANAIM LTDA.-Registro de Licença n°029/2010 de 06 DE JULHO DE 2010-Vencimento em 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.225/2009-CERÂMICA BRASIL LTDA

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 08/07/2010, p. 67

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