Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.565/2008-DAVI PRIM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 40/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.565/2008-DAVI PRIM
803.568/2008-DAVI PRIM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
804.368/2008-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.
804.403/2008-OLAVO PINHEIRO DE SOUZA JÚNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
804.110/2008-ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA NUNES-OF. N°363/2009
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.665/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
803.930/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA
803.978/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES
803.985/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES
803.188/2009-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LT D A
803.189/2009-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LT D A
803.190/2009-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LT D A
803.191/2009-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LT D A
803.192/2009-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LT D A
803.193/2009-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LT D A
803.194/2009-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LT D A
803.195/2009-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LT D A
803.196/2009-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LT D A
803.197/2009-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LT D A
803.198/2009-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LT D A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.170/2006-F. A. M. FRAZÃO-OF. N°721/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.134/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S.A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°1.105/2010
803.747/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S.A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°1.097/2010
803.754/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S.A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°1.100/2010
803.763/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S.A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°1.098/2010
803.765/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S.A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°1.099/2010
803.766/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S.A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°1.101/2010
803.042/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S.A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°1.102/2010
803.091/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S.A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°1.103/2010
803.097/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:PI4 Participações e Empreendimentos S.A.- CPF ou CNPJ 09.080.026/0001-61- Alvará n°1.104/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.471/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°14.211/2008
803.473/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°14.213/2008
803.476/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°14.216/2008
803.478/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°14.217/2008
803.484/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°14.222/2008
803.486/2008-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°14.224/2008
804.266/2008-VALE S A -Alvará N°4.336/2009
804.267/2008-VALE S A -Alvará N°4.337/2009
804.268/2008-VALE S A -Alvará N°4.338/2009
804.269/2008-VALE S A -Alvará N°4.339/2009
804.270/2008-VALE S A -Alvará N°4.340/2009
804.271/2008-VALE S A -Alvará N°4.341/2009
804.272/2008-VALE S A -Alvará N°4.342/2009
804.273/2008-VALE S A -Alvará N°4.343/2009
804.275/2008-VALE S A -Alvará N°4.344/2009
804.276/2008-VALE S A -Alvará N°4.345/2009
804.277/2008-VALE S A -Alvará N°4.346/2009
804.278/2008-VALE S A -Alvará N°4.347/2009
804.279/2008-VALE S A -Alvará N°4.348/2009
804.280/2008-VALE S A -Alvará N°4.349/2009
804.281/2008-VALE S A -Alvará N°4.350/2008
804.286/2008-VALE S A -Alvará N°4.338/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
803.099/2010-ANTONIO GILBERTO MENDES BARROSO
803.127/2010-LOURIVAL DE MOURA SOUSA
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Processos neste ato
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 13/07/2010, p. 94