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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 152, DE 12 DE JULHO DE 2010

Seção
1
Data
Edição
132
Página
95

PORTARIA Nº 152, DE 12 DE JULHO DE 2010

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.161/1981, resolve:

Art. 1° Outorgar à PEDREIRA ARACRUZ LTDA., concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de ARACRUZ/ES, numa área de 28,86ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°49'13,129''S/40°17'30,116''W; 19°49'13,129''S/40°17'37,676''W; 19°49'13,779''S/40°17'37,676''W; 19°49'13,779''S/40°17'41,112''W; 19°49'12,803''S/40°17'41,112''W; 19°49'12,803''S/40°17'40,425''W; 19°49'11,828''S/40°17'40,425''W; 19°49'11,828''S/40°17'39,394''W; 19°49'07,925''S/40°17'39,394''W; 19°49'07,925''S/40°17'41,112''W; 19°49'02,560''S/40°17'41,112''W; 19°49'02,560''S/40°17'38,706''W; 19°48'59,958''S/40°17'38,706''W; 19°48'59,958''S/40°17'36,645''W; 19°48'57,519''S/40°17'36,645''W; 19°48'57,519''S/40°17'34,583''W; 19°48'54,593''S/40°17'34,583''W; 19°48'54,593''S/40°17'32,521''W; 19°48'51,991''S/40°17'32,521''W; 19°48'51,991''S/40°17'30,460''W; 19°48'50,040''S/40°17'30,460''W; 19°48'50,040''S/40°17'28,741''W; 19°48'48,414''S/40°17'28,741''W; 19°48'48,414''S/40°17'25,993''W; 19°48'51,341''S/40°17'25,993''W; 19°48'51,341''S/40°17'22,900''W; 19°48'53,942''S/40°17'22,900''W; 19°48'53,942''S/40°17'18,777''W; 19°49'00,609''S/40°17'18,777''W; 19°49'00,609''S/40°17'22,556''W; 19°49'04,186''S/40°17'22,556''W; 19°49'04,186''S/40°17'24,962''W; 19°49'06,950''S/40°17'24,962''W; 19°49'06,950''S/40°17'27,367''W; 19°49'09,714''S/40°17'27,367''W; 19°49'09,714''S/40°17'30,116''W; 19°49'13,129''S/40°17'30,116''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 330,0m, no rumo verdadeiro de 80°30'00''008 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°49'14,900''S e Long. 40°17'41,300''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 220,0m-W; 20,0m-S; 100,0m-W; 30,0m-N; 20,0m-E; 30,0m-N; 30,0m-E; 120,0m-N; 50,0m-W; 165,0m-N; 70,0m-E; 80,0m-N; 60,0m-E; 75,0m-N; 60,0m-E; 90,0m-N; 60,0m-E; 80,0m-N; 60,0m-E; 60,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N; 80,0m-E; 90,0m-S; 90,0m-E; 80,0m-S; 120,0m-E; 205,0m-S; 110,0m-W; 110,0m-S; 70,0m-W; 85,0m-S; 70,0m-W; 85,0m-S; 80,0m-W; 105,0m-S.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CLAUDIO SCLIAR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 152 — DE 12 DE JULHO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 13/07/2010, p. 95

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