Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.186/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°592/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 146/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
850.169/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°288/2010
850.303/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°290/2010
850.494/2006-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°292/2010
850.495/2006-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°294/2010
850.134/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°339/2010
850.619/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°296/2010
850.620/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°341/2010
850.336/2008-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°337/2010
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
850.169/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°125/2010
850.303/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°073/2010
850.494/2006-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°82/2010
850.495/2006-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°36/2010
850.134/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°62/2010
850.619/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°002/2010
850.620/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°003/2010
850.336/2008-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°20/2010
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
850.169/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°125/2010
850.303/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°073/2010
850.494/2006-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°82/2010
850.495/2006-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°36/2010
850.134/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°62/2010
850.619/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°002/2010
850.620/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°003/2010
850.336/2008-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°20/2010
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
850.169/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 10/05/2010
850.303/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 10/05/2010
850.494/2006-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 10/05/2010
850.495/2006-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 10/05/2010
850.134/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 10/05/2010
850.619/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 10/05/2010
850.620/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 10/05/2010
850.336/2008-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 10/05/2010
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
850.169/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°289/2010
850.303/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°291/2010
850.494/2006-ORSA PRODUTOS MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°293/2010
850.495/2006-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°295/2010
850.134/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°340/2010
850.619/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°297/2010
850.620/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°342/2010
850.336/2008-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°338/2010
RELAÇÃO Nº 147/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
850.158/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°395/2010
850.163/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°596/2010
850.164/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°597/2010
850.186/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°592/2010
850.029/2003-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°567/2010
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
850.664/2005-VALE S A- NOT. N°211/2010
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
850.652/2005-VALE S A- AI N°980/2007
EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 15/07/2010, p. 101