Processo minerário

850.620/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°601/2018

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2. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 135/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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3. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 74/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa (195)

     DOU de 13/10/2010

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4. 15/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 04/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 18/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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