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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
135
Página
55

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 142/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.332/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS

850.404/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.289/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Homologa desistência do requerimento de Autorização de

Pesquisa(157)

850.170/2007-BRASIL MINERAL LTDA

850.866/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A

850.876/2008-LEANDRO ROCHA SCISLEWSKI

851.133/2008-KENITI MIYATA

851.134/2008-KENITI MIYATA

851.135/2008-KENITI MIYATA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

850.130/1995-VALE S A

854.314/1996-VALE S A

850.339/2003-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

850.441/2003-VALE S A

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

851.369/1991-VALE S A

850.459/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.462/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.463/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.464/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.465/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.466/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.467/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.473/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.474/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.475/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.148/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.149/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.153/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.282/2003-RONALDO FRIZZERA MATOS

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.536/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.778/2009-AREAL LARANJEIRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°036/2010 de 01/07/2010-Vencimento em 20/11/2013

850.055/2010-CONSTRUTORA ENGEARQ LTDA-Registro de Licença n°037/2010 de 01/07/2010-Vencimento em 15/12/2010

850.096/2010-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°039/2010 de 08/07/2010-Vencimento em 06/08/2011

850.122/2010-SOPALM AGRINDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença n°019/2010 de 12/04/2010-Vencimento em 05/03/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

850.122/2008-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE SEIXO E AREIA DE MARABÁ- Registro de Licença No.:027/2008 - Vencimento em 11/02/2012

RELAÇÃO Nº 148/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Aldeir Pereira Lemos - 851160/07 - Not.440/2010 - R$ 23.256,56

Edvaldo de Melo Moraes - 850872/08 - Not.446/2010 - R$ 2.383,97

Empresa Agrícola Fluminense - 850475/08 - Not.442/2010 R$ 12.380,90

Helibraldo Santos Pimentel - 850860/08 - Not.444/2010 - R$ 23.837,99

RELAÇÃO Nº 149/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Aldeir Pereira Lemos - 851160/07 - Not.441/2010 - R$ 2.367,95

Denis José Sangreman Moura - 850418/06 - Not.450/2010 R$ 252,91

Edvaldo de Melo Moraes - 850872/08 - Not.447/2010 - R$ 2.367,95

Empresa Agrícola Fluminense - 850475/08 - Not.443/2010 R$ 2.367,95

Helibraldo Santos Pimentel - 850860/08 - Not.445/2010 - R$ 2.367,95

Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 850152/05 Not.448/2010 - R$ 95,99, 850154/05 - Not.449/2010 - R$ 95,99

José Candido de Araujo e Cia - 850137/07 - Not.453/2010 R$ 213,25

José Joaquim Silveira - 850106/07 - Not.452/2010 - R$ 213,25

José Santos da Cruz - 852153/95 - Not.454/2010 - R$ 5.756,83

Maria Jucilene Rodrigues Dos Santos - 850088/07 Not.451/2010 - R$ 213,25

Serabi Mineração Ltda - 850430/04 - Not.439/2010 - R$ 18.900,57

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2010, p. 55

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