Processo minerário
850.332/2007
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 16/07/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 19/10/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 24/10/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 25/01/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 06/03/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 26/04/2012 — Seção 1
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Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 12/11/2012
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Página do DOU de 22/03/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 10/10/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 05/05/2017 — Seção 1
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Alvará N°18600/2011 — página do DOU de 10/05/2024
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Página do DOU de 11/08/2025 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 15/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 20/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 14/09/2026 — Seção 1
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