Processo minerário

850.332/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Relação nº 305/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial (2793)

     AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 850.332/2007 - Alvará de Pesquisa n° 17387/2011, para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 22.623.490/0001-15

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2. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 66

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3. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 236/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

     IPAR PARTICIPACOES LTDA- DOU de 10/10/2016

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4. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 233/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado (256)

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5. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 177/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°17387/2011

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6. 05/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 78

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9. 22/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 84

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10. 12/11/2012 Seção 1

    Página 105 do DOU de 12/11/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 12/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 105

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12. 26/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/03/2012 Seção 1

    Página 111 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 25/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 24/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 19/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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