Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.473/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 142/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.332/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS
850.404/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.289/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de
Pesquisa(157)
850.170/2007-BRASIL MINERAL LTDA
850.866/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A
850.876/2008-LEANDRO ROCHA SCISLEWSKI
851.133/2008-KENITI MIYATA
851.134/2008-KENITI MIYATA
851.135/2008-KENITI MIYATA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
850.130/1995-VALE S A
854.314/1996-VALE S A
850.339/2003-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
850.441/2003-VALE S A
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
851.369/1991-VALE S A
850.459/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.462/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.463/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.464/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.465/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.466/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.467/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.473/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.474/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.475/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.148/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.149/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.153/2003-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.282/2003-RONALDO FRIZZERA MATOS
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.536/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.778/2009-AREAL LARANJEIRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°036/2010 de 01/07/2010-Vencimento em 20/11/2013
850.055/2010-CONSTRUTORA ENGEARQ LTDA-Registro de Licença n°037/2010 de 01/07/2010-Vencimento em 15/12/2010
850.096/2010-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°039/2010 de 08/07/2010-Vencimento em 06/08/2011
850.122/2010-SOPALM AGRINDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença n°019/2010 de 12/04/2010-Vencimento em 05/03/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
850.122/2008-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE SEIXO E AREIA DE MARABÁ- Registro de Licença No.:027/2008 - Vencimento em 11/02/2012
RELAÇÃO Nº 148/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Aldeir Pereira Lemos - 851160/07 - Not.440/2010 - R$ 23.256,56
Edvaldo de Melo Moraes - 850872/08 - Not.446/2010 - R$ 2.383,97
Empresa Agrícola Fluminense - 850475/08 - Not.442/2010 R$ 12.380,90
Helibraldo Santos Pimentel - 850860/08 - Not.444/2010 - R$ 23.837,99
RELAÇÃO Nº 149/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Aldeir Pereira Lemos - 851160/07 - Not.441/2010 - R$ 2.367,95
Denis José Sangreman Moura - 850418/06 - Not.450/2010 R$ 252,91
Edvaldo de Melo Moraes - 850872/08 - Not.447/2010 - R$ 2.367,95
Empresa Agrícola Fluminense - 850475/08 - Not.443/2010 R$ 2.367,95
Helibraldo Santos Pimentel - 850860/08 - Not.445/2010 - R$ 2.367,95
Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 850152/05 Not.448/2010 - R$ 95,99, 850154/05 - Not.449/2010 - R$ 95,99
José Candido de Araujo e Cia - 850137/07 - Not.453/2010 R$ 213,25
José Joaquim Silveira - 850106/07 - Not.452/2010 - R$ 213,25
José Santos da Cruz - 852153/95 - Not.454/2010 - R$ 5.756,83
Maria Jucilene Rodrigues Dos Santos - 850088/07 Not.451/2010 - R$ 213,25
Serabi Mineração Ltda - 850430/04 - Not.439/2010 - R$ 18.900,57
EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO
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- 850.106/2007
- 852.153/1995
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- 850.430/2004
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2010, p. 55