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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 158, DE 15 DE JULHO DE 2010

Seção
1
Data
Edição
135
Página
57

PORTARIA Nº 158, DE 15 DE JULHO DE 2010

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM no870.329/1989, resolve:

Art. 1° Outorgar à COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de BELMONTE/BA, numa área de 700,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°52'57,031''S/39°21'57,874''W; 15°54'02,097''S/39°21'57,874''W; 15°54'02,090''S/39°23'38,726''W; 15°53'29,558''S/39°23'38,721''W; 15°53'29,552''S/39°24'12,337''W; 15°52'57,020''S/39°24'12,331''W; 15°52'57,031''S/39°21'57,874''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 10443,0m, no rumo verdadeiro de 26°47'59''999 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°47'53,800''S e Long. 39°19'19,600''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2000,0m-S; 3000,0m-W; 1000,0m-N; 1000,0m-W; 1000,0m-N; 4000,0m-E.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CLAUDIO SCLIAR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 158 — DE 15 DE JULHO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2010, p. 57

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