Processo minerário

870.329/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1324/2026/SFI-ANM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 144/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra (558)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15963/2022/DIFAM-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 805

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/07/2017 Seção 1

   Página 87 do DOU de 12/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 87

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 16/07/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 158, DE 15 DE JULHO DE 2010

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)