Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.187/2004-IVONETE MEDEIROS ARAÚJO DA NÓBREGA - Publicado DOU de 26/03/2008, Relação n° 13/2008, Seção 1, pág. 55- "Determino tornar sem efeito os despachos que tor-
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 105/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
886.077/1996-ESTANHO DE RONDÔNIA S.A. - ERSAAI N°528/2009, Relação 34/09, Seção I, Pg. 60, DOU de 30/04/2009.
886.079/1996-ESTANHO DE RONDÔNIA S.A. - ERSAAI N°529/2009, Relação 34/09, Seção I, Pg. 60, DOU de 30/04/09.
886.275/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°567/09
886.279/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°568/09
886.280/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°569/09
886.350/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°571/09
886.351/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°572/09
886.353/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°573/09
886.354/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°574/09
886.356/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°575/09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.204/2009-AREIA PAULISTA LTDA-OF. N°2.141/10 -
SUP/DNPM/RO-AC
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.096/2009-CERÂMICA BELEM IND. E COM. LTDACessionário:Cooperativa de Exploração Mineral Cerâmicas e Set. Construção Civil do Estado de Rondônia.- CPF ou CNPJ 11.251.619/0001-95- Alvará n°430/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.077/2009-FIDENS ENGENHARIA S A -Alvará
N°7.108/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.503/2008-DIVO DA SILVA
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
886.275/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 30/04/2009
886.279/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 30/04/2009
886.280/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 30/04/2009
886.350/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 30/04/2009
886.351/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 30/04/2009
886.353/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 30/04/2009
886.354/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 30/04/2009
886.356/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 30/04/2009
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
880.403/1983-Carlos Alberto Capistrano de Pinho
886.117/1999-Jorge Alves Cardoso Neto.
886.048/2006-Cimento Votortim Metais e Níquel S.A.
886.049/2006-Cimento Votortim Metais e Níquel S.A.
886.253/2008-Britamar Extração de Pedras e Areia Ltda.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
880.403/1983-VALE S A
886.117/1999-JORGE ALVES CARDOSO NETO 886.253/2008-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.021/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI-
NERAÇÃO E AGROFLORESTAS-OF. N°1008/2010/SUP/DNPM/RO-AC
886.022/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS-OF. N°1008/2010/SUP/DNPM/RO-AC
886.023/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS-OF. N°1008/2010/SUP/DNPM/RO-AC
886.024/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS-OF. N°1008/2010/SUP/DNPM/RO-AC
Indefere por Interferencia Total(1339)
886.559/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.562/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.563/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.567/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.568/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.571/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.574/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.575/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.578/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.579/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.581/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.582/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.584/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
886.585/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI
RELAÇÃO Nº 106/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)
886.205/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO
Retificação de despacho(1387)
886.187/2004-IVONETE MEDEIROS ARAÚJO DA NÓBREGA - Publicado DOU de 26/03/2008, Relação n° 13/2008, Seção 1, pág. 55- "Determino tornar sem efeito os despachos que tor-
naram sem efeito o Auto de Infração nº. 177/05 e a imposição de multa publicada no DOU de 22/03/06". Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 886.021/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS-OF. N°044/2010,Relação 025/2010, pg 123,Seção 1-DOU de 24/02/2010.
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 19/07/2010, p. 67