Processo minerário

886.205/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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2. 02/06/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°195/2016

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3. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 78

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4. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°157/2014

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°157/2014

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°20/2015

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5. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 53/15 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.20/2015 - R$ 27.881,52

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6. 03/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 94

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7. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 08/09/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 119

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10. 05/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 25/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 19/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 18/10/2010 Seção 1

    Página 65 do DOU de 18/10/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 18/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 15/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 146

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18. 19/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 08/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 29/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 03/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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