Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 886.351/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
136
Página
67

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 105/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

886.077/1996-ESTANHO DE RONDÔNIA S.A. - ERSAAI N°528/2009, Relação 34/09, Seção I, Pg. 60, DOU de 30/04/2009.

886.079/1996-ESTANHO DE RONDÔNIA S.A. - ERSAAI N°529/2009, Relação 34/09, Seção I, Pg. 60, DOU de 30/04/09.

886.275/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°567/09

886.279/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°568/09

886.280/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°569/09

886.350/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°571/09

886.351/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°572/09

886.353/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°573/09

886.354/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°574/09

886.356/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°575/09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.204/2009-AREIA PAULISTA LTDA-OF. N°2.141/10 -

SUP/DNPM/RO-AC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.096/2009-CERÂMICA BELEM IND. E COM. LTDACessionário:Cooperativa de Exploração Mineral Cerâmicas e Set. Construção Civil do Estado de Rondônia.- CPF ou CNPJ 11.251.619/0001-95- Alvará n°430/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.077/2009-FIDENS ENGENHARIA S A -Alvará

N°7.108/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.503/2008-DIVO DA SILVA

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

886.275/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 30/04/2009

886.279/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 30/04/2009

886.280/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 30/04/2009

886.350/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 30/04/2009

886.351/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 30/04/2009

886.353/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 30/04/2009

886.354/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 30/04/2009

886.356/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 30/04/2009

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

880.403/1983-Carlos Alberto Capistrano de Pinho

886.117/1999-Jorge Alves Cardoso Neto.

886.048/2006-Cimento Votortim Metais e Níquel S.A.

886.049/2006-Cimento Votortim Metais e Níquel S.A.

886.253/2008-Britamar Extração de Pedras e Areia Ltda.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

880.403/1983-VALE S A

886.117/1999-JORGE ALVES CARDOSO NETO 886.253/2008-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.021/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI-

NERAÇÃO E AGROFLORESTAS-OF. N°1008/2010/SUP/DNPM/RO-AC

886.022/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS-OF. N°1008/2010/SUP/DNPM/RO-AC

886.023/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS-OF. N°1008/2010/SUP/DNPM/RO-AC

886.024/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS-OF. N°1008/2010/SUP/DNPM/RO-AC

Indefere por Interferencia Total(1339)

886.559/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.562/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.563/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.567/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.568/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.571/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.574/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.575/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.578/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.579/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.581/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.582/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.584/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.585/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

RELAÇÃO Nº 106/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)

886.205/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO

Retificação de despacho(1387)

886.187/2004-IVONETE MEDEIROS ARAÚJO DA NÓBREGA - Publicado DOU de 26/03/2008, Relação n° 13/2008, Seção 1, pág. 55- "Determino tornar sem efeito os despachos que tor-

naram sem efeito o Auto de Infração nº. 177/05 e a imposição de multa publicada no DOU de 22/03/06". Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 886.021/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS-OF. N°044/2010,Relação 025/2010, pg 123,Seção 1-DOU de 24/02/2010.

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

ver todos os 39 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 19/07/2010, p. 67

Acompanhar 886.351/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis