DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 150/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.411/2009-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.575/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

850.879/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA

851.046/2007-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.059/1989-OSISKO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

859.547/1995-VALE S A

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.075/1988-VALE S A-AI N°560/2008

850.427/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°1.088/2007

850.478/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°95/2009

850.480/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°97/2009

Aceita defesa apresentada(241)

850.075/1988-VALE S A

850.427/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

850.478/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.480/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Nega provimento a defesa apresentada(242)

650.053/1997-VALE S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

851.611/1994-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-OF. N°1.152/2010

853.733/1995-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-OF. N°1.152/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

850.148/2008-ESTOLBRAS AGROINDUSTRIAL E MINERAÇÃO LTDA-SÃO FÉLIX DO XINGU/PA - Guia n° 003/2010-4.000t-Minério de Cobre- Validade:06/07/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.518/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°256/2004

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.477/1998-IARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAFonte: Belterra; Iara e Benevides, Marca: Nossa Água, Embalagem: Copo 200 ml; Garrafa 350 ml Sem Gás e 350 ml com Gás.- BENEVIDES/PA

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

850.288/2005-LUIZ ANTÔNIO DE AQUINO- AI N°262/2006

850.290/2005-LUIZ ANTÔNIO DE AQUINO- AI N°264/2006

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.156/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°1.203/2008

850.159/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°1.204/2008

Aceita defesa apresentada.(1846)

850.156/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.159/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO