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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
138
Página
130

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.063/2010-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CASCALHOS ME-OF. N°369/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°211/2010 e 231/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°419/2009 e 420/2009

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.097/2009-MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME-OF. N°354/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.018/2010-GL EMPEENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença n°96/2010 de 07/07/2010-Vencimento em 21/01/2012

878.054/2010-TOP ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°97/2010 de 07/07/2010-Vencimento em 12/04/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.063/2010-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CASCALHOS ME-OF. N°369/2010

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 21/07/2010, p. 130

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