Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 130
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.063/2010-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CASCALHOS ME-OF. N°369/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 46/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°211/2010 e 231/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°419/2009 e 420/2009
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.097/2009-MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME-OF. N°354/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.018/2010-GL EMPEENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença n°96/2010 de 07/07/2010-Vencimento em 21/01/2012
878.054/2010-TOP ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°97/2010 de 07/07/2010-Vencimento em 12/04/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.063/2010-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CASCALHOS ME-OF. N°369/2010
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 21/07/2010, p. 130