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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
142
Página
59

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 35/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

844.025/2009-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Atlântico LTDA- CPF ou CNPJ 11.285.254/0001-10- Alvará n°13.966/2009

844.026/2009-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Atlântico LTDA- CPF ou CNPJ 11.285.254/0001-10- Alvará n°13.967/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.067/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

844.068/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

844.069/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

844.070/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

844.071/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

844.072/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

844.073/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

844.074/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

844.075/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

844.102/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.345/1989-BELMINAS S.A.- Fonte Pilar, marca Dias

D'Ávila, embalagens de 20 litros- PILAR/AL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.067/2010-ANGELO FRANCISCO DA SILVA BEZES-

SA-OF. N°343/2010

844.080/2010-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-OF. N°344/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.013/2009-RENATO ACCIOLY CHUEKE

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 27/07/2010, p. 59

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