Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 59
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 35/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.025/2009-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Atlântico LTDA- CPF ou CNPJ 11.285.254/0001-10- Alvará n°13.966/2009
844.026/2009-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:Potássio do Atlântico LTDA- CPF ou CNPJ 11.285.254/0001-10- Alvará n°13.967/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.067/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
844.068/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
844.069/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
844.070/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
844.071/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
844.072/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
844.073/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
844.074/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
844.075/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
844.102/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.345/1989-BELMINAS S.A.- Fonte Pilar, marca Dias
D'Ávila, embalagens de 20 litros- PILAR/AL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.067/2010-ANGELO FRANCISCO DA SILVA BEZES-
SA-OF. N°343/2010
844.080/2010-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-OF. N°344/2010
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
844.013/2009-RENATO ACCIOLY CHUEKE
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 27/07/2010, p. 59