Processo minerário

840.345/1989

22 publicações no Diário Oficial da União entre 02/03/2010 e 28/04/2023.

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02/03/2010 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/03/2010 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/04/2010 Seção 1

Alvará N°11.333/05/10/2009 — página do DOU de 12/04/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/05/2010 Seção 1

ALVARÁ N°3.598/2007 — página do DOU de 24/05/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/07/2010 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 07/12/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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08/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 08/12/2010 — Seção 1

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05/01/2011 Seção 1

Página do DOU de 05/01/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/05/2011 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 23/05/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 13/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/05/2012 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 15/05/2012
- Registro de Licença
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15/10/2012 Seção 1

Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 15/10/2012
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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23/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 23/10/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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07/11/2013 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 07/11/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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23/12/2013 Seção 1

ato: — página do DOU de 23/12/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2014 — Seção 1
- Registro de Licença
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06/01/2016 Seção 1

Alvará N°16.103- DOU de 15/12/2015 — página do DOU de 06/01/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/09/2016 Seção 1

ALVARÁ N°7124/2013 — página do DOU de 16/09/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/05/2017 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 08/05/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/04/2023 Seção 1

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.188, DE 25 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 28/04/2023
- Concessão de Lavra
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