Processo minerário

840.345/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13.827/2023/SEOUFI-AL/ANM

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2. 08/05/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :40.918.161/0001-83 - Processo de cobrança: 944036/17 Valor: R$.89.404,08

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3. 16/09/2016 Seção 1

   Página 47 do DOU de 16/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 16/09/2016 Seção 1

   Relação nº 35/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 035/2015

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5. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 35/2015

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6. 15/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 60

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7. 23/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 164

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8. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 57

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10. 15/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/10/2012 Seção 1

    Página 60 do DOU de 15/10/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 15/05/2012 Seção 1

    Página 37 do DOU de 15/05/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 37

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14. 13/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 103

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15. 07/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 79

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16. 23/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 05/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 59

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18. 08/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 07/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 132

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20. 07/12/2010 Seção 1

    Página 132 do DOU de 07/12/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 27/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 59

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22. 24/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 80

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23. 12/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 68

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24. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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25. 02/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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