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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
143
Página
152

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.035/2010-FLODOALDO PONTES PINTO FILHO DOU de 05/05/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 212/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184)

886.035/2010-FLODOALDO PONTES PINTO FILHO DOU de 05/05/2010

886.036/2010-FLODOALDO PONTES PINTO FILHO DOU de 05/05/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

826.217/1999-CIRO MACALOSSI ATERROS - Publicado DOU de 06/09/2002, Relação n° 345/2002, Seção 1, pág. - Onde se lê: "...no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná...".

Leia-se: "... nos Municípios de Pontal do Paraná e Paranaguá, Estado do Paraná...".

RELAÇÃO Nº 214/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.347/1985-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)

851.211/1980-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-MAZAGÃO/AP - Guia n° 017/2010-300.000toneladas-Minério de FerroValidade:01 (hum) ano

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

872.253/2003-MAYA´S EMPREENDIMENTOS MINERAIS S A

JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2010, p. 152

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