Processo minerário
851.211/1980
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 16/04/2010 — Seção 1
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EXTRATO DA ATA DA 158ª REUNIÃO — página do DOU de 28/07/2010
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Página do DOU de 10/10/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 14/05/2015 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO — página do DOU de 11/09/2017
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DESPACHO Nº 271, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 26/02/2018
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Página do DOU de 18/01/2024 — Seção 1
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DESPACHO ANP Nº 610, DE 28 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 29/05/2024
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Requerimento de Lavra - por decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos — página do DOU de 02/07/2024
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 68/2025, de 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 27/02/2025
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Despacho publicado: — página do DOU de 01/08/2025
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Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de — página do DOU de 10/09/2025
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PORTARIA ANM Nº 1.876, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 31/10/2025
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Concessão de Lavra — página do DOU de 29/01/2026
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Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / — página do DOU de 12/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 22/07/2026 — Seção 1
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