Processo minerário

851.211/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 121

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2. 22/07/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3118)

     BACURI (ID SIGBM N° 8988); SAMACA (ID SIGBM N° 8993) - OF. N°35855/2026/CORBN/ANM

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3. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2366)

     BARRAGEM SAMACA - OF. N°6662/2026/CORBN/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2368)

     BARRAGENS SAMACA E BACURI - OF. N°6665/2026/CORBN/ANM

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4. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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5. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGENS BACURI E SAMACA - OF. N°43989/2025/CORBN/ANM

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6. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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7. 01/08/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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8. 27/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Amapá

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9. 02/07/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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10. 29/05/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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11. 18/01/2024 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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12. 26/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 97

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13. 11/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/05/2015 Seção 1

    Página 72 do DOU de 14/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 10/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 28/07/2010 Seção 1

    Página 152 do DOU de 28/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 28/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 16/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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