Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 152
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.036/2010-FLODOALDO PONTES PINTO FILHO DOU de 05/05/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 212/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184)
886.035/2010-FLODOALDO PONTES PINTO FILHO DOU de 05/05/2010
886.036/2010-FLODOALDO PONTES PINTO FILHO DOU de 05/05/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
826.217/1999-CIRO MACALOSSI ATERROS - Publicado DOU de 06/09/2002, Relação n° 345/2002, Seção 1, pág. - Onde se lê: "...no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná...".
Leia-se: "... nos Municípios de Pontal do Paraná e Paranaguá, Estado do Paraná...".
RELAÇÃO Nº 214/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
820.347/1985-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)
851.211/1980-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-MAZAGÃO/AP - Guia n° 017/2010-300.000toneladas-Minério de FerroValidade:01 (hum) ano
Fase de Disponibilidade
Não conhece o recurso interposto(1837)
872.253/2003-MAYA´S EMPREENDIMENTOS MINERAIS S A
JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2010, p. 152