Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 155
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.203/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.-OF. N°625/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 132/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.202/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT-
DA.-OF. N°625/10
848.203/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.-OF. N°625/10
848.204/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.-OF. N°625/10
848.205/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.-OF. N°625/10
848.206/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.-OF. N°625/10
848.207/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.-OF. N°625/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.213/2007-PLG ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°631/10
848.215/2007-PLG ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°631/10
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.210/2007-HELIO FABIO DE ARAÚJO LIMA-OF. N°635/10
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
848.129/2006-MARCELO MARIO PORTO-Alvará N°6.574/2007
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.592/2008-GIAN PAULO AZEVEDO RIOS -Alvará N°5.018/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.103/2005-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.099/2006-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.173/2006
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.111/2006-EURICO PEREIRA
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
848.219/2004-CML - CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2010, p. 155