DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.052/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°373/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.012/2004-CIMENTO SERGIPE S/A -Alvará N°6.031/2004

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.044/2003-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°55/2010

878.037/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°58/2010

878.038/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°59/2010

878.039/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°60/2010

878.040/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°61/2010

878.041/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°57/2010

878.042/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°56/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.455/1983-CERÂMICA SANTA MARCIA S A-OF. N°375/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.044/2000-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MI-

NERAIS E ALIMENTOS NOSSA SENHORA LTDA-OF. N°371/2010

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

873.953/1993-PEDREIRA DO PORTO LTDA-OF. N°267/2010 - prazo 60(sessenta) dias.

878.017/2001-WALTER SOARES DIAS-ME-OF. N°217/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.055/2010-TOP ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°98/2010 de 15/07/2010-Vencimento em 12/04/2013

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA