Processo minerário

878.017/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°454/2017

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3. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 76/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Expansão Mineradora de Sergipe Ltda- CNPJ 23.981.342/0001-35- Registro de Licença n°42/2001- Vencimento da Licença: 22/06/2018

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4. 10/05/2016 Seção 1

   Relação nº 29/16 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :01.736.753/0001-22 - Processo de cobrança: 978064/16 Valor: R$.9.622,71

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5. 28/07/2015 Seção 1

   Página 108 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

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6. 30/03/2015 Seção 1

   Página 126 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

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7. 04/09/2012 Seção 1

   Página 144 do DOU de 04/09/2012 — Seção 1

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8. 04/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 144

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9. 19/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/03/2012 Seção 1

    Página 113 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

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11. 22/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 110

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12. 28/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 155

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13. 02/06/2010 Seção 1

    Página 87 do DOU de 02/06/2010 — Seção 1

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14. 16/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 84

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