Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 57
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 98/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.085/2007-VALTER FERIAN -Alvará N°2897/2007
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.085/2007-VALTER FERIAN-AI N°113/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.118/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°661/2010
806.119/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°660/2010
806.120/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°659/2010
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
806.318/2008-F. DO NASCIMENTO- NOT NºOfício 624/2010/SUP/DNPM/MA
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
800.071/1984-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- AI N°120/2010
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2010, p. 57