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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
144
Página
57

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.085/2007-VALTER FERIAN -Alvará N°2897/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.085/2007-VALTER FERIAN-AI N°113/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.118/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°661/2010

806.119/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°660/2010

806.120/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°659/2010

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.318/2008-F. DO NASCIMENTO- NOT NºOfício 624/2010/SUP/DNPM/MA

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

800.071/1984-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- AI N°120/2010

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2010, p. 57

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