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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
149
Página
71

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.176/2010-MAGGI ENERGIA S.A.-Registro de Licença n°55/2010 de 02/08/2010-Vencimento em 03 (tres) anos

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 0

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Mineração Sucunduri Ltda - 867109/05, 867110/05, 867117/05, 867118/05, 867119/05, 867120/05, 866598/06, 866599/06, 866600/06

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 0

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Montague Brasil Recursos Minerais LTDA. - 866731/05 A.I. 350/10

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 0

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

766.370/1996-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LT-

DA.- Área de 10.000 para 2.472,61-Diamante

866.473/2006-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA- Área de 780,15 para 401,66-Gabro

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA MEAI Nº 264/04 e 270/07

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

866.615/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS E TIJOLOS JÓIA LTDA- Registro de Licença N°34/2010- Publicado no DOU de 14/05/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.541/2009-MAGGI E MELLO LTDA-ME-Registro de Licença n°51/2010 de 02/08/2010-Vencimento em 05 (cinco) anos

866.925/2009-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°52/2010 de 02/08/2010-Vencimento em Indeterminado

866.926/2009-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°53/2010 de 02/08/2010-Vencimento em Indeterminado

866.930/2009-DARCI RONSONI-Registro de Licença n°54/2010 de 02/08/2010-Vencimento em 05 (cinco) anos

866.176/2010-MAGGI ENERGIA S.A.-Registro de Licença n°55/2010 de 02/08/2010-Vencimento em 03 (tres) anos

866.585/2010-G. SOARES DA SILVA ME-Registro de Licença n°56/2010 de 02/08/2010-Vencimento em 02 (dois) anos

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

866.584/2010-CERÂMICA JOÃO DE BARRO LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.827/2006-SANTA FÉ CERÂMICA E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E TRANSPORTE LTDA. ME

867.295/2007-PEDREIRA LM LTDA

866.841/2008-MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA

866.490/2009-TRIMEC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 05/08/2010, p. 71

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