Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Montague Brasil Recursos Minerais LTDA. - 866731/05 A.I. 350/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 0
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Mineração Sucunduri Ltda - 867109/05, 867110/05, 867117/05, 867118/05, 867119/05, 867120/05, 866598/06, 866599/06, 866600/06
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 0
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Montague Brasil Recursos Minerais LTDA. - 866731/05 A.I. 350/10
RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 0
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
766.370/1996-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LT-
DA.- Área de 10.000 para 2.472,61-Diamante
866.473/2006-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA- Área de 780,15 para 401,66-Gabro
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA MEAI Nº 264/04 e 270/07
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
866.615/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS E TIJOLOS JÓIA LTDA- Registro de Licença N°34/2010- Publicado no DOU de 14/05/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.541/2009-MAGGI E MELLO LTDA-ME-Registro de Licença n°51/2010 de 02/08/2010-Vencimento em 05 (cinco) anos
866.925/2009-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°52/2010 de 02/08/2010-Vencimento em Indeterminado
866.926/2009-MARCONDES AGROPECUÁRIA MINERAÇÃO EXPORT. IMPORT. BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°53/2010 de 02/08/2010-Vencimento em Indeterminado
866.930/2009-DARCI RONSONI-Registro de Licença n°54/2010 de 02/08/2010-Vencimento em 05 (cinco) anos
866.176/2010-MAGGI ENERGIA S.A.-Registro de Licença n°55/2010 de 02/08/2010-Vencimento em 03 (tres) anos
866.585/2010-G. SOARES DA SILVA ME-Registro de Licença n°56/2010 de 02/08/2010-Vencimento em 02 (dois) anos
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
866.584/2010-CERÂMICA JOÃO DE BARRO LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
866.827/2006-SANTA FÉ CERÂMICA E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E TRANSPORTE LTDA. ME
867.295/2007-PEDREIRA LM LTDA
866.841/2008-MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA
866.490/2009-TRIMEC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 866.731/2005
- 867.109/2005
- 867.110/2005
- 867.117/2005
- 867.118/2005
- 867.119/2005
- 867.120/2005
- 866.598/2006
- 866.599/2006
- 866.600/2006
- 766.370/1996
- 866.473/2006
- 802.770/1978
- 866.615/2009
- 866.541/2009
- 866.925/2009
- 866.926/2009
- 866.930/2009
- 866.176/2010
- 866.585/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 05/08/2010, p. 71