Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.155/2010-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE 803.190/2010-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 803.195/2010-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 803.196/2010-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 140/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.187/2010-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de
Pesquisa(157)
848.408/2008-JAUMAR PEREIRA DA SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.102/2007-SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LT-
DA.-OF. N°682/10 - FISC
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
848.293/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG N°1/2010 de 02/08/2010 - Prazo 05 anos
848.294/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG N°2/2010 de 02/08/2010 - Prazo 05 anos
848.295/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG N°3/2010 de 02/08/2010 - Prazo 05 anos
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 0
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Gutemberg Francisco de Souza -f.i - 886234/06
Minabraz - Mineração São Braz LTDA. - 886093/07
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 56/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.155/2010-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE 803.190/2010-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 803.195/2010-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 803.196/2010-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.120/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA,-OF. N°812/2010
803.153/2010-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°774-2010
803.179/2010-JOAO PAULO NOGUEIRA MUNIZ RAMOS-OF. N°794/2010
803.249/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A-OF. N°760/2010
803.250/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A-OF. N°760/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
804.124/2008-VALE S A
804.169/2008-VALE S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.018/2009-MANOELLA MOREIRA PINTO-OF. N°799/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.344/2006-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME-OF. N°761/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.286/2010-MARIA LUCIRENE SIVA-Registro de Licença n°12/2010 de 03-05-2009-Vencimento em 03-05-2011
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Processos neste ato
- 803.190/2010
- 848.187/2010
- 848.408/2008
- 848.102/2007
- 848.293/2009
- 848.294/2009
- 848.295/2009
- 886.234/2006
- 886.093/2007
- 803.155/2010
- 803.195/2010
- 803.196/2010
- 803.120/2009
- 803.153/2010
- 803.179/2010
- 803.249/2010
- 803.250/2010
- 804.124/2008
- 804.169/2008
- 803.018/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 05/08/2010, p. 71