Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.045/2010-JOSÉ IVAN SANTANA JORGE
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 103/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.241/2009-VALE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.092/2006-ARISTIDES BRITO CHAVES-OF. N°080/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA
RELAÇÃO Nº 104/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.064/2010-HERMANN FECHER-OF. N°680/2010
806.065/2010-HERMANN FECHER-OF. N°680/2010
806.067/2010-HERMANN FECHER-OF. N°680/2010
806.068/2010-WILLIAM M THOMAS-OF. N°681/2010
806.071/2010-WILLIAM M THOMAS-OF. N°681/2010
806.073/2010-WILLIAM M THOMAS-OF. N°681/2010
806.076/2010-WILLIAM M THOMAS-OF. N°681/2010
806.085/2010-WILLIAM M THOMAS-OF. N°681/2010
806.086/2010-WILLIAM M THOMAS-OF. N°681/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
806.045/2010-JOSÉ IVAN SANTANA JORGE
RELAÇÃO Nº 106/2010
Fase de Licenciamento
ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1425)
806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA- Registro de Licença n°REGISTRO DE LICENÇA Nº 018/2006 - Cessionario:MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA.- CNPJ 11.137.633/0001-62- Publicado no DOU de 03 DE AGOSTO DE 2010
806.021/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA- Registro de Licença n°REGISTRO DE LICENÇA Nº 019/2006 - Cessionario:MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA.- CNPJ 11.137.633/0001-62- Publicado no DOU de 03 DE AGOSTO DE 2010
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 06/08/2010, p. 85